Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo ao site fvd.pt. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deve cessar imediatamente a utilização do site.
2. Definições
“Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o site fvd.pt.
“Serviço” refere-se a qualquer funcionalidade, informação, formulário de contacto, pedido de ajuda, campanha, doação ou outro conteúdo disponibilizado no site.
3. Utilização do Site
3.1 O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável, legal e em conformidade com estes Termos e Condições.
3.2 É expressamente proibida qualquer utilização do site para fins ilícitos, abusivos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros ou o próprio fvd.pt.
4. Registo e Conta de Utilizador
4.1 Algumas áreas ou funcionalidades do site poderão requerer registo por parte do utilizador.
4.2 O utilizador é responsável por manter os seus dados de acesso confidenciais e atualizados.
4.3 O fvd.pt reserva-se o direito de suspender ou eliminar qualquer registo ou conta que viole estes Termos e Condições.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Todo o conteúdo presente no site – incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos e software – é propriedade do fvd.pt ou está licenciado para a sua utilização, estando protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
5.2 Nenhum conteúdo do site pode ser copiado, modificado, distribuído ou reproduzido sem autorização prévia, por escrito, do fvd.pt.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1 O fvd.pt envida esforços para manter o site atualizado, seguro e funcional, mas não garante que este esteja livre de erros ou interrupções.
6.2 O fvd.pt não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
7. Ligações para Terceiros
7.1 O site poderá conter hiperligações para sites de terceiros. Estes são disponibilizados apenas para conveniência do utilizador.
7.2 O fvd.pt não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
8.1 A recolha e tratamento de dados pessoais do utilizador seguem as diretrizes estabelecidas na nossa Política de Privacidade.
8.2 O utilizador tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, conforme a legislação de proteção de dados em vigor.
9. Modificações dos Termos e Condições
9.1 O fvd.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
9.2 Quaisquer alterações serão publicadas no site e a continuação da utilização do mesmo após essas alterações será considerada como aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável e Foro
10.1 Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa em vigor.
10.2 Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
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